Termos de uso

Aceitação

Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma Empregga, você concorda com estes Termos de uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize a plataforma.

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais de contato cadastrados.

Cadastro

Para usar funcionalidades restritas, é necessário criar uma conta com informações verídicas, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais.

A Empregga pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, apresentem informações inverídicas ou representem risco a outros usuários.

Uso da plataforma

Você se compromete a utilizar a plataforma de forma lícita, respeitando direitos de terceiros e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e legislações trabalhista e antidiscriminatória.

É vedado raspar conteúdo, automatizar interações sem autorização, contornar mecanismos de segurança ou interferir no funcionamento da plataforma.

Conteúdo de terceiros

Vagas, descrições de empresa e perfis de candidatos são fornecidos pelos próprios usuários. A Empregga não garante a precisão, legalidade ou atualidade desses conteúdos e atua como intermediária entre as partes.

Conteúdos sinalizados como ofensivos, fraudulentos ou ilegais poderão ser removidos sem aviso prévio.

Pagamentos

Publicações pagas de vagas seguem o preço e as condições informadas no momento da contratação. O processamento de pagamentos é realizado por provedores terceirizados.

Tributos, estornos e reembolsos seguem as regras do meio de pagamento utilizado e da legislação aplicável.

Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelas configurações da plataforma. A Empregga poderá encerrar ou suspender o acesso em caso de descumprimento destes Termos.

Após o encerramento, dados pessoais seguem o ciclo de retenção descrito na Política de Privacidade, observando obrigações legais aplicáveis.

Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário consumidor para dirimir controvérsias decorrentes deste instrumento.